Mensalão na Prefeitura de Caratinga

MP estuda afastamento de envolvidos no 'mensalão de Caratinga'

Vereadores, secretário e prefeito são suspeitos de pagar propina para aprovação de projetos de interesse do Executivo

O Ministério Público de Caratinga, no Vale do Rio Doce, ouviu nesta sexta-feira (10) os suspeitos de fazer parte de um suposto esquema de pagamento de propina a vereadores para aprovação de projetos de interesse do Executivo. O escândalo, que ficou conhecido como “mensalão”, estourou depois que o Hoje em Dia divulgou vídeos de vereadores e pessoas ligadas à administração municipal recebendo dinheiro em espécie.

Ao todo, depuseram na Promotoria de Patrimônio Público oito investigados e cinco testemunhas. O prefeito de Caratinga, João Bosco Pessine (PT), não compareceu à oitiva. Por meio de nota, o chefe do Executivo, um dos suspeitos, justificou à Justiça que se encontrava em Brasília para tratar de assuntos ligados às chuvas que atingiram a cidade no início do ano. Seu depoimento será remarcado nos próximos dias.

Depuseram como investigados Altair Soares da Silveira; Cleider Costa de Medeiros; Emerson da Silva Mattos; Ricardo Heleno Gusmão; Ronilson Marcílio; o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo Edson Soares; o ex-chefe de gabinete Edwy Júnior; e a secretária de Fazenda, Angelita Lelis.

Ao deixar o juizado especial, apenas Gusmão falou com a imprensa. Ele declarou ter colocado seus sigilos fiscal e bancário à disposição da Justiça.

Três promotores se revezaram nos depoimentos. Ao final, as promotoras Paula Lino da Rocha e Vanessa Andrade Ferreira apresentaram um parecer à imprensa. De acordo com Vanessa, os depoimentos dos investigados e das testemunhas serão avaliados nos próximos dias. “Cada promotor ouviu quatro pessoas. Vamos reunir todo esse material e definir o próximo passo da investigação”. Questionada sobre a possibilidade de afastamento dos suspeitos, Vanessa negou que por ora isso possa ocorrer. “Haveria essa possibilidade de afastamento, mas ainda não definimos isso”, declarou.

O clima de instabilidade levou a oposição, liderada pelo vice-prefeito Aluísio Motta (PMDB), a se organizar caso os suspeitos sejam afastados. “Como vice, estou preparado a todo instante. Tenho meus aliados que me ajudariam em qualquer eventualidade”, declarou. O peemedebista não despacha na prefeitura desde 2010, depois de ter rompido com o prefeito. “Saí de lá por não concordar com a maneira de administrar dele”.

Momento de reflexão...

Analisando a seguinte notícia algo não pode deixar de ser questionado. Com a realização de concursos (mal organizados, ressalte-se), com ínfimas expectativas de nomeação (apenas substituição), e com (alguns) dirigentes sendo conduzidos pela porta dos fundos, como no caso abaixo, que esperança nos resta?

Belo Horizonte – O Tribunal de Justiça e Minas Gerais determinou, no início da noite de quinta-feira (30), o afastamento do desembargador Hélcio Valentim de Andrade Filho de 46 anos, pelo prazo de 60 dias. O desembargador é suspeito de chefiar um esquema de venda de habeas corpus em favor de traficantes de drogas. As informações são do Hoje em Dia.

Andrade prestou um longo depoimento na Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília. Como goza de foro privilegiado por prerrogativa de função, o desembargador tem o direito garantido de ser interrogado somente no STJ. Valentim foi ouvido pelo ministro Massami Uyeda, relator do inquérito nº 743, depois de ter sido conduzido coercitivamente até a sede do tribunal em Brasília por uma equipe da Polícia Federal de Belo Horizonte.

O desembargador é o alvo principal da Operação Jus Postulandi – “direito de postular” – que foi deflagrada na quinta-feira pela Polícia Federal na capital mineira e em três cidades do interior do Estado (Oliveira, Cláudio e Divinópolis). Com autorização da Justiça, a PF vasculhou o gabinete de Valentim, na sede do TJMG, em busca de mais provas da participação dele com o esquema de venda de habeas corpus para liberar traficantes.

De acordo com as investigações, os bandidos desembolsavam uma propina que variava de R$ 120 mil a R$ 180 mil em troca das decisões judiciais favoráveis. O modus operandi funcionava assim: um advogado corrupto solicitava os pedidos de soltura dos bandidos e eles eram distribuídos justamente para o desembargador, que ficava de plantão no TJMG para deferir os pedidos.

Para ter certeza da realização do esquema, os requerimentos eram feitos em fins de semana e feriados como forma de driblar a distribuição natural dos processos.

A Operação Jus Postulandi da PF em Minas é um desdobramento de uma investigação do MPF (Ministério Público Federal), que foi iniciada em maio de 2010.

de: Blog do Décio